Quando pensamos em sonegação fiscal, quase sempre vem até a mente a imagem de uma pessoa poderosa e que atua com negócios ilegais. Contudo, muitas empresas sérias e honestas acabam cometendo a sonegação de impostos por desinformação, especialmente por se tratar de um processo bastante burocrático.
Por mais que o sistema brasileiro seja complexo e difícil, essa não é uma desculpa para as situações irregulares. Além disso, sonegar impostos se trata de um crime fiscal que pode trazer consequências graves aos empreendedores brasileiros.
A seguir, vamos explicar essas consequências e como você pode evitá-las.
Quais as consequências da sonegação fiscal?
Sonegar significa omitir, ou seja, quando falamos em impostos a sonegação se trata de esconder informações sobre rendimentos. Dessa forma, omitindo valores, é possível deixar de pagar certos tributos ou pagar menos. Mas sonegar impostos é um crime previsto pela Lei n° 4.729 e que gera diversas consequências, incluindo a reclusão.
A lei prevê a reclusão de seis meses até dois anos para o sonegador de impostos e multas de duas até cinco vezes o valor do imposto omitido. Dessa forma, é preciso se atentar ao que precisa ser informado ao Fisco, além de realizar o recolhimento nas datas estipuladas pela União.
Como evitar a sonegação de impostos?
O primeiro passo para evitar a sonegação de impostos é saber o que constitui sonegação. A legislação interpreta como crime fiscal as seguintes situações:
- Omitir informações solicitadas pela Receita Federal;
- Fraudar livros fiscais por meio de alterações;
- Alterar despesas com o objetivo de pagar menos impostos;
- Prestar declarações fiscais com dados falsos.
Contudo, como abordamos no início deste texto, os processos tributários do Brasil são bastante complexos. É por esse motivo que conhecer a legislação fiscal não é algo que toda pessoa que possui um negócio deve compreender. Por envolver cálculos, regras diferentes para cada categoria, além de ter datas específicas, muitos empreendedores acabam caindo na malha fina por não entenderem o assunto.
Assim, a melhor forma de evitar a sonegação de impostos é contratar profissionais qualificados para o planejamento fiscal. Dessa forma, é possível evitar dores de cabeça com os tributos e garantir que as obrigações da sua empresa estão em dia.
Por meio do planejamento fiscal, ainda, é possível se organizar para pagar menos impostos e ainda sim estar de acordo com o que prevê a lei. Afinal, o planejamento tributário diz respeito a uma série de estratégias legais que podem ser traçadas pelo escritório de contabilidade para que o negócio evite impostos desnecessários.
Trata-se de um processo dentro da legalidade, pelo qual o contador e a empresa decidem em conjunto quais estratégias tomar para pagar apenas os impostos necessários, de acordo com cada caso.
Portanto, ter assessoria contábil não apenas evita a sonegação de impostos, como garante o menor custo possível.
Quer impulsionar a saúde financeira do seu negócio? Conheça a Save Contabilidade! Contamos com mais de 9 anos de mercado, profissionais experientes e atendemos pequenas e grandes empresas através de serviços completos da área, além de oferecer serviços de BPO Financeiro e certificados digitais.
Confira agora todos os serviços da Save Contabilidade e fale com um especialista para achar a solução ideal para seu negócio.
